Fundada em 1951, a OIM é a organização intergovernamental líder na área das Migrações e trabalha em estreita colaboração com os seus parceiros governamentais, intergovernamentais e não-governamentais.

Contando com 166 Estados membros, 8 estados com estatuto de observador e com escritórios em mais de 100 países, a OIM dedica-se a promover as migrações de forma humana e ordenada em benefício de todas as partes envolvidas através da prestação de serviços e aconselhamento aos migrantes, apoio técnico e assessoria aos governos.

A OIM trabalha para ajudar a assegurar uma gestão ordenada e humana das migrações, promover a cooperação internacional em questões de migração, ajudar na procura de soluções para os problemas migratórios e prestar assistência humanitária aos migrantes necessitados, incluindo refugiados e deslocados internos.

A Constitituição da OIM reconhece a relação entre migração e desenvolvimento económico, social e cultural, bem como o direito de livre circulação.

A OIM trabalha em quatro grandes áreas da gestão das migrações:
• Migração e desenvolvimento;
• Facilitação das migrações;
• Regulação das migrações;
• Migração forçada;

As atividades da OIM que abrangem essas áreas incluem a promoção da legislação sobre migração internacional, o debate e orientação política, a proteção dos direitos dos migrantes, migração e saúde e a dimensão de género nas migrações.




A OIM está comprometida com o princípio de que uma migração humana e ordenada é benéfica para os migrantes e para as sociedades. Sendo a organização internacional líder no campo migratório, a OIM atua com os seus parceiros, na comunidade internacional para:

• Ajudar a enfrentar os crescentes desafios operacionais na gestão das migrações;
• Melhor compreender as questões migratórias;
• Incentivar o desenvolvimento social e económico através da migração;
• Defender a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes;
Para mais informações sobre a OIM consulte o website https://www.iom.int
O Retorno Voluntário Assistido e o Apoio à Reintegração é uma componente indispensável à abordagem compreensiva e abrangente na gestão das migrações e que tem por objetivo promover um retorno e reintegração sustentáveis para os migrantes que não reúnam condições para ficar nos países de acolhimento e que desejam regressar voluntariamente aos seus países de origem. Para uma implementação bem sucedida dos programas de retorno voluntário assistido é necessária a cooperação e a participação de uma ampla gama de atores, incluindo os migrantes, a sociedade civil e os governos, tanto nos países de acolhimento como nos países de origem. As parcerias criadas pela OIM e a diversidade de intervenientes nacionais e internacionais são essenciais para a implementação eficaz dos vários programas – desde a fase pré-retorno até à reintegração no país de origem.

Segundo a Constituição da OIM, é importante assegurar uma migração ordenada, nomeadamente, através do apoio ao retorno voluntário e à reintegração. A voluntariedade na tomada de decisão e a vontade do benefíciário em regressar ao seu país são uma condição para beneficiar do programa. Em conformidade com o seu mandato, as principais considerações da OIM para desenvolver e implementar o programa ARVoRe incluem:

• Salvaguardar a dignidade e os direitos dos migrantes com base nos princípios e normas internacionais;
• Preservar a integridade das estruturas de migração regular e os procedimentos de asilo;
Programas de Retorno Voluntário Assistido e o Apoio à Reintegração ao longo dos anos

+1.4 milhões de migrantes assistidos desde 1979

+412.000 migrantes assistidos nos últimos 10 anos

+40.000 migrantes assistidos nos últimos 5 anos


• Reforçar o diálogo e a cooperação entre os países de origem, de trânsito e de acolhimento envolvidos no processo de retorno e reforçar a responsabilidade dos países de origem para com o regresso dos seus nacionais;
• Defender uma abordagem compreensiva e abrangente no que toca ao retorno voluntário, incluindo a assistência à reintegração;
• Trabalhar com parceiros nacionais e internacionais nos países de acolhimento e nos países de origem para promover um diálogo internacional e implementar iniciativas de capacitação para o Retorno Voluntário e Apoio à Reintegração;
Para mais informações consulte o link:
https://www.iom.int/assisted-voluntary-return-and-reintegration
 


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